Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências.

Altera regras para adoção de medidas preventivas da disseminação da covid-19 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a efetuar repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos/MT para ações de prevenção e enfrentamento do COVID-19.

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 046 de 26 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção de medidas restritivas para prevenir a disseminação da covid-19.

NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Decreto nº 039/2021 e Decreto nº 040/2021.

Altera o Decreto nº 039/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19.

Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19.

 Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas e retomada gradativa e segura dás atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre novas medidas temporárias de retomada gradativa e segura das atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).

Fica suspenso o lockdown mencionado no Art. 1º do Decreto nº 082/2020.

Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS PARTICULARES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COVID-19 )

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE ISOLAMENTO DE PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATORIOS E SUSPEITOS DE COVID-19, NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT