Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -

Conselhos Municipais

Da Cidade (CMC)

Pesquisa

Ano

Nome	Número	Objeto	Data	Situação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o Conselho da Cidade	1180/2024	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o...	23/04/2024	Aberta / Publicada	detalhes
Portaria	216/2020	Resolve destituir a pedido, membro do Conselho Municipal das Cidades.	31/03/2020	Aberta / Publicada	detalhes
Portaria	214/2020	Resolve destituir a pedido, membro do Conselho Municipal da Cidade.	31/03/2020	Aberta / Publicada	detalhes
Portaria	266/2018	Nomeia os membros do Conselho Municipal das Cidades do Município de Porto dos Ga...	12/06/2018	Aberta / Publicada	detalhes
Lei	661/2017	Altera a Nova Estrutura do Conselho Municipal das Cidades.	26/10/2017	Aberta / Publicada	detalhes
Lei	649/2017	Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal da Cidade do Município de Po...	22/08/2017	Aberta / Publicada	detalhes
Portaria	184/2008	Dispõe sobre a nomeação dos membros do “Conselho Municipal das Cidades".	10/11/2008	Aberta / Publicada	detalhes
Lei	200/2007	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da cidade de Porto dos Gaúchos.	21/12/2007	Aberta / Publicada	detalhes

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