Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -

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Ano

Nome	Número	Objeto	Data	Situação
Nomeia os membros do Conselho CACS/FUNDEB de Porto dos Gaúchos/MT	029/2023	Nomeia os membros do Conselho CACS/FUNDEB de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras pr...	01/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	047/2021	Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT	19/03/2021	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	066/2020	Renomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT	13/05/2020	Homologada	detalhes
Decreto	015/2019	Renomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT	19/03/2019	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	021/2018	Renomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT	03/04/2018	Aberta / Publicada	detalhes
ATA Nº 007/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO	007/2017	ATA Nº007/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO REALIZADA NO DIA 30/11/201...	30/11/2017	Aberta / Publicada	detalhes
ATA 006/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO	006/2017	Ata da reunião do Conselho Municipal de Educacao realizada no dia 02...	02/10/2017	Aberta / Publicada	detalhes
Ata Nº 005/2017 do Conselho Municipal de Educação	005/2017	Ata nº005/2017 da reunião do Conselho Municipal de Educaç&ati...	22/08/2017	Aberta / Publicada	detalhes
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 003/2017	003/2017	Ata do Conselho Municipal de Educacao realizada no dia 25/05/2017	25/05/2017	Aberta / Publicada	detalhes
ATA 001 CME - 2017	001/2017	ATA 001- 2017 DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.	20/02/2017	Aberta / Publicada	detalhes
RELATORIO ANUAL DE REUNIOES CME-2017		RELATORI ANUAL DE REUNIOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO CME-2017	23/02/2017	Aberta / Publicada	detalhes
Ata do Conselho Municipal de Educacao 002/2017			29/03/2017	Aberta / Publicada	detalhes
Ata do Conselho Municipal de Educação		Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação realizada...	21/06/2017	Aberta / Publicada	detalhes
002_LEI MUNICIPAL Nº 522/2014	522/2014	Dispõe sobre alteração e exclusão de dispositivos da...	09/10/2014	Aberta / Publicada	detalhes
001_DECRETO Nº 034/2014	034/2014	Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúcho...	16/06/2014	Aberta / Publicada	detalhes
001_LEI MUNICIPAL Nº 295/2010	295/2010	Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Educa&ccedi...	11/12/2009	Aberta / Publicada	detalhes

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