Conselhos Municipais
Direitos da Criança e do Adolescente
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
RESOLUÇÃO N° 001/2023 01/2023 RESOLUÇÃO N° 001/2023—— CMDCA/MT 10/02/2023 Aberta / Publicada detalhes
Ata n° 002 002/2023 Ata nº 002/2023 31/01/2023 Aberta / Publicada detalhes
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto dos Gaúchos 432/2022 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto do... 09/08/2022 Aberta / Publicada detalhes
ATA N° 005/2022 01082022/2022 ATA N° 005/2022 01/08/2022 Aberta / Publicada detalhes
Portaria 213/2021 Dispõe sobre Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança... 21/05/2021 Aberta / Publicada detalhes
Ata 003/2021 Reunião Ordinária 26/08/2021 Aberta / Publicada detalhes
Ata 002/2021 Reunião Ordinária 26/08/2021 Aberta / Publicada detalhes
Ata 001/2021 Reunião Ordinária 26/08/2021 Aberta / Publicada detalhes
Portaria 270/2020 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 08/05/2020 Aberta / Publicada detalhes
Posse dos Conselheiros Tutelares 09/01/2020 Aberta / Publicada detalhes
EDITAL 001/2019 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PORTO DOS GAÚCHOS EDITAL 001/2019 EDITAL 001/2019 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PORTO... 07/05/2019 Aberta / Publicada detalhes
CMDCA e Conselho Tutelar Participam do Natal Solidário. ATA Nº 011/2019 18/10/2019 Aberta / Publicada detalhes
ATA Nº 004/2019 ATA Nº 004/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  07/05/2019 Aberta / Publicada detalhes
ATA Nº 003/2019 ATA Nº 003/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA, APROVAÇÃO DE EDITAL DE ELEI&Ccedi... 07/05/2019 Aberta / Publicada detalhes
ATA Nº 002/2019 ATA Nº 002/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR RAQUEL KREBS.... 30/11/-0001 Aberta / Publicada detalhes
ATA Nº 001/2019 ATA Nº 001/2019 Reunião ordinária. 30/11/-0001 Aberta / Publicada detalhes
Ata nº 08/2018 CMDCA Reunião para aprovação de Edital do Processo de Eleiç... 16/01/2019 Aberta / Publicada detalhes
Ata nº 10/2018 - CMDCA Reunião para deferimento/indeferimento  de inscrições... 16/01/2019 Aberta / Publicada detalhes
Ata nº 11/2018 - CMDCA Reunião sobre recursos interpostos contra o edital. 16/01/2019 Aberta / Publicada detalhes
Ata nº 15/2018 Reinião de posse da Coinselheira Tutelar Lidia Castro 24/04/2019 Aberta / Publicada detalhes
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