Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -

Conselhos Municipais

Direitos da Pessoa Idosa

Pesquisa

Ano

Nome	Número	Objeto	Data	Situação
“Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Porto dos Gaúchos – MT e dá outras providências”.	463/2025	“Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Porto dos Gaúchos –...	08/10/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal	1278/2025	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fu...	26/08/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata 02/2025 CMDPI/aprovação do regimento interno e resolução 01	02/2025	Aprovação do regimento interno e resolução 01/2025	13/10/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata 01/2025	01/2025	Dispõe sobre posse dos conselheiros do CMDPI , calendário de reuniões, regimento...	13/10/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Nomeia o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências	071/2022	Nomeia o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Porto dos Gaúchos - MT	14/02/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Portaria	215/2020	Resolve destituir a pedido, membro do Conselho Municipal de Direito do Idoso.	31/03/2020	Aberta / Publicada	detalhes
Portaria	153/2019	Nomeia o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Porto dos Gaúchos – MT.	25/03/2019	Aberta / Publicada	detalhes
Ata Nº 01/2017	01/2017	Reunião ordinária deste conselho.	08/03/2017	Aberta / Publicada	detalhes
Calendário de reuniões CMDI do ano de 2017		Calendário de reuniões do ano de 2017	16/03/2017	Aberta / Publicada	detalhes
Ata Nº 001/2016	001/2016	Reunião ordinária do Conselho Municipal do Direito do Idoso de Por...	18/04/2016	Aberta / Publicada	detalhes
001_PORTARIA Nº 253/2015	253/2015	Nomeia o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Porto dos Gaúchos &nd...	17/06/2015	Aberta / Publicada	detalhes
001_LEI MUNICIPAL Nº 494/2014	494/2014	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do...	09/04/2014	Aberta / Publicada	detalhes

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